Ilimitados voltam ou não voltam?

 

Ilimitados voltam ou não voltam? Governo diz que o INCM está a trabalhar com as operadoras para reposição das tarifas

11 DE JUNHO DE 2024POR MZNEWS

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) está a trabalhar com as operadoras para implementar a recomendação da suspensão das tarifas de chamadas de voz, sms e dados em vigor.

Neste momento o INCM está a trabalhar com as operadoras para a efectividade dessa medida. Creio que, em momento oportuno, será comunicado o início da sua implementação efectiva “, assegurou, hoje, a vice-Ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, sem avançar as datas.

O Governo recomendou, a 28 de Maio, a suspensão imediata das tarifas mínimas praticadas pelas empresas de telefonia móvel aprovadas pelo regulador através do Decreto nº 1 BR-CA/INCM/2024 de 19 de Fevereiro de 2024. A 04 de Junho o INCM emitiu um comunicado anunciando a suspensão do referido decreto, no seguimento das recomendações do Executivo.

Contudo, desde a suspensão em papel até aos dias que correm, os moçambicanos continuam a queixar-se dos prejuízos financeiros e limitações na comunicação por conta das tarifas do dia.

Na segunda-feira, um portal nacional, citando fonte não identificada do INCM, referiu que o regulador das comunicações vai se pronunciar ainda esta semana sobre as tarifas.

Ainda na sessão de hoje, o Executivo apreciou e aprovou a proposta de Resolução, que aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025 – 2044, a submeter à Assembleia da República.

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), revista, para os próximos 20 anos, é um instrumento de Planificação e Orçamentação que orientará o processo de desenvolvimento do País sustentado por cinco pilares, nomeadamente, transformação estrutural da economia; transformação social e demográfica; infra-estrutura, organização e ordenamento territorial; governação, paz e segurança; sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e economia circular.